Na última sexta-feira (6), o governo federal anunciou a suspensão do processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, localizado no Pará.
Decisão do Governo
A decisão foi divulgada em uma nota oficial pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), como resposta às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais na região.
Mobilizações Indígenas
Nos últimos 15 dias, grupos liderados por indígenas têm realizado ocupações e protestos em Santarém, enfatizando a revogação do Decreto 12.600, que permite a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
Importância da Hidrovia
Embora o modal aquaviário seja visto como um importante corredor logístico para o agronegócio, ele enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas. O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) estima que cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias diferentes habitam a área do Baixo Tapajós.
Esclarecimentos do Governo
Na nota divulgada, os ministros mencionaram que a suspensão da dragagem é um gesto de negociação, esclarecendo que as obras não estão diretamente relacionadas à concessão da hidrovia.
Compromissos do Governo
Após o protesto na COP30, o governo reafirmou seu compromisso de realizar consultas prévias com os povos do Rio Tapajós sobre qualquer empreendimento relacionado à hidrovia, conforme a Convenção nº 169 da OIT.
Grupo de Trabalho Interministerial
Em resposta às mobilizações, o governo anunciou que enviará representantes a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, além de criar um grupo de trabalho interministerial para discutir as consultas com as comunidades.
Riscos Socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressou apoio às mobilizações e criticou a concessão da hidrovia, alertando sobre os riscos ambientais e sociais da dragagem, incluindo impactos na pesca e erosão das margens.